Assuntos regulatórios

Atuamos na integra dos serviços técnicos regulatórios de interface entre sua empresa e a ANVISA, COVISA, SIVISA, INMETRO, CETESB, Conselhos de Classe, na área de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, evitando fragilidades que expõem à riscos às conquistas e oportunidades de mercado desenvolvidas por sua empresa.

Atividades Desenvolvidas:

Habilitação de Empresa:

• Obtenção da Autorização de Funcionamento de Empresa – AFE e Licença Sanitária (Alvará Sanitário) para indústrias, importadoras, distribuidoras e transportadoras;
• Alterações, Renovações de Licenças e Responsabilidade Técnica;
• Avaliação e adequação da documentação técnica requerida;

Registro de Produtos:

• Parecer para um correto enquadramento regulatório de seus produtos;
• Avaliação prévia da documentação incluindo rotulagem e testes realizados;
• Diagnóstico da situação dos produtos da empresa em relação à legislação vigente; Controle de mudanças;
• Elaboração/revisão do dossiê de registro e isentos de registro na ANVISA para peticionamento de produtos Nacionais e Importados;
• Atualização de produtos/ alterações/ renovações e certificados para exportação (CVL ou Qualidade);
• Elaboração de Dossiê Técnico; FISPQ (MSDS);
• Protocolização da petição presencial na ANVISA quando requerido;
• Atendimento de exigências e acompanhamento até deferimento do processo;

Pareceres / Exigências Técnicas:

• Elaboração de Pareceres Técnico para atendimento de Notificações e Autos de Infração de órgãos reguladores (ANVISA, Ministério Público, Ministério da Justiça – CDC, PROCON, DECON, Receita Federal, INMETRO, IPEM);
• Elaboração de Laudos Técnicos para atendimento à reclamações de consumidores (SAC).